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Comentários

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Comentário · há 9 anos

Credor tem cinco dias úteis após quitação do débito para pedir exclusão de cadastro negativo

Superior Tribunal de Justiça · há 12 anos

Prezado,

O cadastro no banco de dados não é uma regra, mas sim uma faculdade do credor para a quitação de seu crédito. Sabendo das consequências de tal cadastro, este é responsável por observar a exatidão de suas informações.
Logo, caso o crédito seja adimplido é obrigação do credor retirar a negativação e não do devedor de informar a este, visto que caso quisesse unicamente cobrar o valor devido teria feito pela via judicial.

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Comentário · há 9 anos

Uso de bem público - obrigatoriedade de licitação

Pedro Rizzo Bazzoli · há 10 anos

Parabéns pelos temas abordados em seus artigos!

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Recomendações

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Definição · há 17 anos

Receita originária

Rendimentos que os governos auferem, utilizando os seus próprios recursos patrimoniais industriais e outros, não entendidos como tributos. As receitas originárias correspondem às rendas, como os...

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